REDE NACIONAL DE
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES
REDE NACIONAL DE
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES
Somos um movimento de mulheres para articulação política nacional feminista, organizado de forma popular na luta por direitos sociais e direitos humanos das mulheres, respeitando a autonomia e as especificidades de cada região, em defesa das lutas de combate ao racismo e à intolerância religiosa, em defesa do Estado laico, contra o capitalismo, pelos direitos das pessoas com deficiência, das populações indígenas e povos tradicionais, da população LGBTQI+, da população idosa, das crianças e adolescentes.
A Rede Nacional de Promotoras Legais Populares nasceu em 2020. Na época, muitos cursos de PLPs pelo Brasil paralisaram a oferta dos suas turmas em razão da pandemia de Covid-19 — e o projeto extensão da Faculdade de Direito da UnB que promove o curso de PLPs/DF, aproveitou para organizar um curso de formação da Rede Nacional de Promotoras Legais Populares, em parceria com o NEPP-DH/UFRJ. Foram reunidas duas representantes de aproximadamente trinta e duas coletivas de PLPs do país todo, totalizando sessenta e uma participantes. Atualmente a Rede Nacional atua de forma autônoma, como uma articulação nacional do movimento de PLPs se orientando por uma carta de princípios construída ao longo do curso.
HISTÓRIA
O movimento social de Promotoras Legais Populares surgiu em 1993 a partir da iniciativa de integrantes da União de Mulheres de São Paulo e da ONG Themis do Rio Grande do Sul que, ao participarem em 1992 do encontro da Cladem (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a defesa dos Direitos da Mulher), conheceram experiência de projetos de “paralegales” de outros países da América Latina. Muitas das integrantes que compunham essas entidades já haviam tido uma atuação ativa na luta pelos direitos das mulheres no Brasil e na formulação de emendas populares que foram incorporadas à Constituição Federal de 1988.
CURSOS E FORMAÇÕES
Os cursos visam articular espaços pedagógicos de formação em direitos para mulheres de perfis diversos, tanto em termos de raça, classe, orientação sexual, identidade de gênero, idade, ter ou não deficiência, em resumo, que estivessem excluídas dos espaços acadêmicos e de garantias sociais.
Propomos que as participantes se descubram enquanto “sujeitas” históricas capazes de construírem os seus direitos, entendidos nesse espaço pedagógico como uma formulação coletiva na qual as Promotoras Legais Populares fazem parte enquanto sujeitas coletivas.
Os espaços formativos são fundamentados nas premissas da Pedagogia da Oprimida de Paulo Freire e da Pedagogia Engajada de bell hooks de uma educação baseada no diálogo e na construção coletiva de saberes por meio da troca de experiências e da escuta ativa.
